Uma licitação feita pelo prefeito da cidade de Passagem, Ronaldo
Meireles, chamou atenção do Ministério Público. Pregão presencial número
02/2012 realizado pelo Executivo adquiriu “fogões, refrigeradores,
televisores, liquidificadores industriais e gelágua”, que teriam como
objeto distribuir em evento comemorativo ao Dia das Mães.
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| Ronaldo Barreto |
O fato gerou duas medidas do Ministério Público. O promotor Vinícius
Lins Leão emitiu recomendação para que o prefeito suspendesse o pregão
para compra dos produtos e, além disso, também foi aberta investigação
sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive porque Passagem é um
dos 139 municípios em estado de emergência no Rio Grande do Norte.
“Em que pese à situação de emergência decretada pelo Município de
Passagem/RN, a distribuição de bens, valores ou benefícios não pode
ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar rigorosa
relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a
decretação do estado de emergência”, escreveu o promotor na
recomendação.
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